Última atualização: 22 de julho de 2026
A Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de São Joaquim respeita a privacidade dos visitantes deste site e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.
Esta Política de Privacidade explica, de forma simples, como as informações podem ser coletadas e utilizadas durante a navegação.
1. Informações coletadas
O site poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário ao entrar em contato com a Secretaria, como:
- nome;
- endereço de e-mail;
- número de telefone;
- conteúdo da mensagem enviada;
- outras informações fornecidas pelo próprio usuário durante o atendimento.
Também poderão ser coletados automaticamente alguns dados técnicos de navegação, como:
- endereço IP;
- tipo de navegador e dispositivo;
- páginas visitadas;
- data e horário de acesso;
- tempo de permanência no site;
- cookies e informações necessárias ao funcionamento e à segurança da página.
2. Como as informações são utilizadas
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- responder a solicitações, dúvidas e mensagens;
- fornecer informações turísticas e institucionais;
- melhorar o funcionamento e o conteúdo do site;
- produzir estatísticas de acesso;
- prevenir fraudes, falhas técnicas e acessos indevidos;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou administrativas.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades diferentes das informadas nesta política, salvo quando houver autorização do titular ou previsão legal.
3. Cookies
Este site poderá utilizar cookies, que são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário.
Os cookies podem ser necessários para o funcionamento da página, a segurança da navegação, a manutenção das preferências do visitante e a obtenção de informações estatísticas sobre o uso do site.
O usuário pode bloquear ou apagar os cookies nas configurações de seu navegador. A desativação de alguns cookies, entretanto, poderá comprometer determinadas funcionalidades do site.
4. Compartilhamento de dados
A Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de São Joaquim não comercializa os dados pessoais dos usuários.
As informações poderão ser compartilhadas somente quando necessário:
- com fornecedores de hospedagem, manutenção, segurança e tecnologia;
- com outros órgãos públicos, quando necessário para atender à solicitação do usuário;
- para cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente;
- para proteger os direitos, a segurança e o funcionamento do site.
Os fornecedores envolvidos deverão utilizar as informações apenas para as finalidades necessárias à prestação dos serviços contratados.
5. Links para outros sites
O portal poderá apresentar links para sites, redes sociais, mapas, meios de hospedagem, restaurantes, atrações, prestadores de serviços e outros ambientes externos.
Ao acessar esses links, o usuário estará sujeito às políticas e regras de privacidade dos respectivos responsáveis. A Secretaria não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados adotadas por sites externos.
6. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso inadequado.
As informações serão mantidas somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou atender às obrigações legais e administrativas aplicáveis.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma irregular;
- informação sobre eventual compartilhamento;
- revogação do consentimento;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando permitido pela legislação.
A solicitação poderá exigir a confirmação da identidade do titular para evitar fraudes e acessos indevidos.
8. Proteção de dados de crianças e adolescentes
O site possui caráter informativo e turístico e não tem como finalidade coletar intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes.
Quando o tratamento dessas informações for necessário, serão observadas as normas legais aplicáveis e o melhor interesse da criança ou do adolescente.
9. Contato
Para solicitar informações, esclarecer dúvidas ou exercer direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato com:
Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de São Joaquim
Praça João Ribeiro, s/n — Centro
São Joaquim — Santa Catarina
Telefone e WhatsApp: (49) 93233-0658
E-mail: secretariaturismosaojoaquim@gmail.com
10. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para acompanhar mudanças no site, nos serviços oferecidos ou na legislação.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.